Fique atento para as novas alíquotas de ICMS para 2024. O cenário tributário brasileiro está prestes a passar por significativas transformações em 2024, com mudanças nas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de...
Decretos Estaduais & Nacionais
Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1159, DE 2023 – Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins A Medida Provisória tem por objetivo excluir da base de cálculo dos créditos da...
Obrigatoriedade Fiscal: Inventário
O livro Registro de Inventário é obrigatório para todas as empresas, e tem o objetivo de registrar todas as mercadorias em estoques quando do levantamento do balanço da empresa. As pessoas jurídicas tributadas com base...
Novidades
Vem aí, Registro 1601!
A Sefaz-PB comunica que o prazo da obrigatoriedade do preenchimento do Registro 1601 no SPED começará em janeiro de 2024, como prevê a portaria 00122/2023, publicada no DOE-SEFAZ. O Registro 1601 no SPED tem como...
Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1159, DE 2023 – Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins A Medida Provisória tem por objetivo excluir da base de cálculo dos créditos da...
Obrigatoriedade do registro 1601 no SPED Fiscal na Paraíba a partir de JAN/2023
A todos os contribuintes residentes na Paraíba, informamos que o preenchimento do Registro 1601 passa a ser obrigatório na Escrituração Fiscal Digital – EFD – também conhecido como Sped Fiscal. Este registro surgiu...